17/11/2017 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
17/11/2017 | | PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
14/11/2017 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
14/11/2017 | | CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES | Não | |
13/11/2017 | | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
03/11/2017 | | LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. | Não | |
01/11/2017 | | LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
31/10/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
30/10/2017 | | DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
25/10/2017 | | DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
23/10/2017 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11 | Não | |
23/10/2017 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10 | Não | |
23/10/2017 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
20/10/2017 | | DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 | Não | |
16/10/2017 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
11/10/2017 | | PORTARIAS | Não | |
06/10/2017 | | DECRETO 175/2017 | Não | |
06/10/2017 | | PORTARIA 155/2017 PORTARIA 156/2017 PORTARIA 157/2017 PORTARIA 158/2017 PORTARIA 159/2017 PORTARIA 160/2017 PORTARIA 155/2017
| Não | |
05/10/2017 | | DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências. | Não | |
02/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |