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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
17/11/2017PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
14/11/2017EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
14/11/2017CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Não
13/11/2017PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
03/11/2017LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.Não
01/11/2017LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Não
31/10/2017PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10Não
23/10/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.Não
20/10/2017DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017Não
16/10/2017NOTIFICAÇÃONão
11/10/2017PORTARIAS Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
06/10/2017PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
02/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não