| 23/05/2018 | | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | Não | |
| 21/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | Não | |
| 08/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO. | Não | |
| 08/05/2018 | | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018 | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 24/04/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2018 | | PORTARIAS DE PESSOAL. | Não | |
| 23/04/2018 | | PARECER 02.2018 | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA. | Não | |
| 17/04/2018 | | LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |