PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2025TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
10/07/2025PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.Não
10/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.Não
09/07/2025PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.Não
09/07/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
09/07/2025PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.		Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.Não
07/07/2025DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.		Não
04/07/2025PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.Não
04/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.		Não
04/07/2025ATAS 06 E 07 CMDCA.Não
03/07/2025PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.Não
03/07/2025ERRATA - DECRETO 139/2025.Não
03/07/2025PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.Não
01/07/2025DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.Não
01/07/2025PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.Não
30/06/2025PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não