06/06/2018 | | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
| Não | |
05/06/2018 | | DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/06/2018 | | DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
04/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
28/05/2018 | | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/05/2018 | | DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
25/05/2018 | | DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/05/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018. | Não | |
24/05/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
24/05/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
24/05/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO. DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
23/05/2018 | | PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018. | Não | |
23/05/2018 | | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | Não | |
21/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
15/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/05/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
10/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS. | Não | |
08/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO. | Não | |
08/05/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | Não | |