| 14/06/2019 | | Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019. | Não | |
| 12/06/2019 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019. | Não | |
| 11/06/2019 | | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 10/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2019 | | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2019 | | CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2019 | | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |