PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2019Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018Não
28/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS 		Não
25/01/2019DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433Não
18/01/2019CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019Não
16/01/2019PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais. Não
15/01/2019AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.		Não
15/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Não
15/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICANão
15/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozoNão
14/01/2019Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outrasNão
14/01/2019DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Não
11/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.		Não
10/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.		Não
09/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.

Não