| 24/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 19/07/2019 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 19/07/2019 | | RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO. | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 18/06/2019 | | Parecer 01.2019 | Não | |