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PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/08/2019DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019. Não
19/08/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).		Não
19/08/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.
LEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.		Não
19/08/2019DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019		Não
19/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
15/08/2019CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.		Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
14/08/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019Não
13/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.		Não
09/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Não
09/08/2019LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.		Não
06/08/2019LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.		Não
30/07/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.		Não
30/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.Não
29/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.		Não
26/07/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.Não