PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
17/12/2025LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.Não
17/12/2025PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.Não
17/12/2025RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.Não
15/12/2025DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.Não
12/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.Não
12/12/2025ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.Não
11/12/2025PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.Não
09/12/2025PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025.Não
09/12/2025RESOLUÇOES 01, 02 E 03 - CME.PTN.Não
09/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
09/12/2025PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
08/12/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21.Não
08/12/2025PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
08/12/2025LEI MUNICIPAL 458/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APCD-PTN.Não
05/12/2025PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.		Não
04/12/2025ERRATA.Não
04/12/2025RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.Não
04/12/2025EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.Não