07/01/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES | Não | |
28/12/2018 | | DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências | Não | |
28/12/2018 | | DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências. | Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
27/12/2018 | | LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
19/12/2018 | | DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018. | Não | |
19/12/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
18/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018. CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018. | Não | |
18/12/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP. RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018. | Não | |
17/12/2018 | | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA. RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18. RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18. RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18. PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18. | Não | |
14/12/2018 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018. | Não | |
14/12/2018 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018 | Não | |
14/12/2018 | | ERRATA. DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018. | Não | |
13/12/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018. RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
11/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
| Não | |
11/12/2018 | | TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE | Não | |
10/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018. | Não | |
10/12/2018 | | LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
07/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
05/12/2018 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | ALVARÁ Nº 013/2018 | Não | |
04/12/2018 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME | Não | |
03/12/2018 | | LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
03/12/2018 | | DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
30/11/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
30/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
28/11/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
27/11/2018 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018 | Não | |
27/11/2018 | | DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
26/11/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP. EXTRATO DE CONTRATO (224/2018). | Não | |
22/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
20/11/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018. | Não | |
19/11/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
12/11/2018 | | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
12/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018 | Não | |
09/11/2018 | | DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
08/11/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
08/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018 | Não | |
07/11/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
07/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018. | Não | |
01/11/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO. | Não | |
31/10/2018 | | PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018. | Não | |
25/10/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
25/10/2018 | | LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
19/10/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
17/10/2018 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
10/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020. | Não | |
10/10/2018 | | Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018. DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA | Não | |
09/10/2018 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES | Não | |