19/11/2019 | | RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
08/11/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
07/11/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
01/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
25/10/2019 | | RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
08/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
27/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
25/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
19/09/2019 | | Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019. Resolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019. | Não | |
05/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Não | |
14/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
24/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024. | Não | |
16/05/2019 | | Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019. | Não | |
08/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
12/03/2019 | | Resolução do CME/PTN Nº 002/18 | Não | |
14/02/2019 | | RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002. | Não | |
07/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
20/11/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018. | Não | |
30/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
11/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
21/03/2018 | | CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
16/03/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
02/02/2018 | | Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018. Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018. | Não | |
10/01/2018 | | CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
22/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
29/08/2017 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
01/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017 | Não | |
31/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
| Não | |
05/04/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2017. | Não | |