PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.		Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
02/05/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
19/04/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
05/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
28/03/2018DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
20/03/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/03/2018DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
06/03/2018DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.Não
28/02/2018DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018Não
16/02/2018DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.Não
07/02/2018DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
01/02/2018DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
29/01/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017		Não
23/01/2018DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.Não
11/01/2018DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
09/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.		Não
27/12/2017DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017Não
19/12/2017DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
15/12/2017DecretosNão
13/12/2017DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
Não
13/12/2017DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
Não
13/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.

Não
01/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
27/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
17/11/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/10/2017DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
22/09/2017DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.		Sim
12/09/2017Decreto 151/2017Não
11/09/2017DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Não
30/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.Não
18/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não