PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020Não
12/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. Não
11/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não
21/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
14/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.Não
01/07/2020DECRETO 033/2020Não
01/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
30/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.Não
19/06/2020DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
16/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Não
09/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.Não
29/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020Não
21/05/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2020Não
11/05/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020Não
16/04/2020DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Sim
02/04/2020DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
30/03/2020DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
23/01/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.Não
10/01/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.Não
30/12/2019ANEXO QDD 2020Não
30/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.Não
27/12/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.		Não