PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2021DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
16/02/2021ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
16/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/02/2021ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
29/01/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.Não
29/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020Não
22/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETOS E PORTARIA DE PESSOALNão
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.		Não
22/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.Sim
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.Não
01/12/2020DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Sim
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
06/10/2020DECRETO FINANCEIRO 28/2020.Não
05/10/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
05/10/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.Não
08/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.		Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.Não
19/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não