PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.Não
05/10/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.Não
20/09/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.		Não
10/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
08/09/2021ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).Não
18/08/2021DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.		Não
05/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.Não
03/08/2021DECRETO Nº 057/2021.Não
27/07/2021DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.Não
16/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.Não
14/07/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.Não
22/06/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.Não
14/06/2021DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIONão
10/06/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
07/06/2021DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.Não
02/06/2021DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.		Não
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2021DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/05/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
24/05/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
19/05/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.Não
18/05/2021DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.Não
17/05/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.Não
07/05/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
06/05/2021ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Sim
05/05/2021DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
13/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
12/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
09/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
31/03/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.Não
29/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.Não
10/03/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.		Não