PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.		Não
05/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
26/04/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.Não
20/04/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.Não
08/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.Não
28/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
22/03/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.		Não
16/03/2022DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.Não
03/03/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.		Não
10/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
09/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.		Não
31/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.		Não
28/01/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Sim
07/01/2022DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
21/12/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.Não
09/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
09/12/2021DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
03/12/2021ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2021DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.Não
16/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0080/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
12/11/2021DECRETO ADMINISTRATIVONão
08/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
05/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
03/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
22/10/2021DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
20/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
15/10/2021DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não