PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2024DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)Não
27/09/2024DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.Não
24/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.Não
18/09/2024CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.Não
18/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
05/09/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
30/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
26/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.Não
23/08/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/08/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
01/08/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
19/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.Não
18/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
17/07/2024TERMO DE PARCERIA.Não
17/07/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/07/2024TERMO/EXTRATO.Não
10/07/2024DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
05/07/2024ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
05/07/2024DECRETOS e PORTARIAS.Não
03/07/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/06/2024RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.Não
17/06/2024PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
12/06/2024NOTA DE EMPENHO.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.Não
06/06/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORNão
05/06/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
05/06/2024DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.Não
03/06/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
03/06/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/05/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não
29/05/2024ATA E LISTA DE PRESENÇAS.Não
23/05/2024DECLARAÇÃO DO COPAP.Não
23/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
23/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇAO.Não
23/05/2024CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.Não
22/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
21/05/2024LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.		Não
10/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
08/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.Não
04/05/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
03/05/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
30/04/2024PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.Não
29/04/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCANão
18/04/2024RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.Não
17/04/2024CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
12/04/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.Não
10/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.Não
04/04/2024TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
01/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
20/03/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
20/03/2024ATA CMDCA - PTN.Não
18/03/2024DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
14/03/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
12/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.Não
04/03/2024ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).Não
01/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
29/02/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.Não
29/02/2024PORTARIA DE PESSOAL e RDV.Não