PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.		Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.		Não
10/10/2018Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA		Não
09/10/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕESNão
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
06/09/2018REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018Não
28/08/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
23/08/2018CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
22/08/2018EXTRATO DE LICENCA 001Não
21/08/2018ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015		Não
17/08/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.		Não
07/08/2018RESOLUÇÕES E EDITAIS.Não
31/07/2018DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.		Não
31/07/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
25/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.		Não
18/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
Não