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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
30/11/2017		RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194	Não
28/11/2017		ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO ERRATA – RESUMO DE CONTRATO	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
14/11/2017		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL	Não
14/11/2017		CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES	Não
20/10/2017		DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017	Não
16/10/2017		NOTIFICAÇÃO	Não
26/09/2017		Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017	Não
22/09/2017		ATA ORDINÁRIA	Não
18/09/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
12/09/2017		LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001	Não
11/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
11/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
08/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
08/09/2017		CERTIDÃO PREGOEIRO	Não
06/09/2017		DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. DISTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP	Não
31/08/2017		RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145	Não
30/08/2017		OFICIO 130/2017 COM AR	Não
24/08/2017		DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.	Não
23/08/2017		PARECER Nº 02/2017	Não
23/08/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Não
22/08/2017		EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO 8/2017	Não
09/08/2017		RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017 DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Não
04/08/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.	Não
04/08/2017		DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.	Não
04/08/2017		ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.	Não
03/08/2017		CERTIDÃO	Não
28/07/2017		TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO	Não
25/07/2017		DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.	Não
24/07/2017		CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.	Não
21/07/2017		ORDEM DE SERVIÇO.	Não
20/07/2017		ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .	Não
18/07/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Não
13/07/2017		CERTIDÃO.	Não
11/07/2017		OFÍCIO Nº 031/2017.	Não
07/07/2017		ERRATAS.	Não
07/07/2017		ERRATAS.	Não
14/06/2017		TERMO DE PARCERIA.	Não
24/05/2017		OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.	Não
24/05/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.	Não
22/05/2017		DESPACHO.	Não
15/05/2017		4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017. ERRATA.	Não
10/05/2017		RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO. ERRATA - RESUMO DE CONTRATO. RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.	Não
09/05/2017		ERRATA - ADJUDICAÇÃO.	Não
08/05/2017		PARECER Nº 01/2017.	Não
04/05/2017		ADJUDICAÇÕES. HOMOLOGAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE CONTRATO.	Não
25/04/2017		ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017. ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO. ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.	Não
12/04/2017		ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO. ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.	Não
10/04/2017		EDITAL 01/2017.	Não
06/04/2017		Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV	Não
06/04/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017. LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017. LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017. LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Não
31/03/2017		ORDEM DE SERVIÇO.	Não
30/03/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.	Não
28/03/2017		EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.	Não
22/03/2017		ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.	Não
22/03/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Não
14/03/2017		TERMO DE POSSE.	Não
13/03/2017		AVISO - Dispensa 011/2017. CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.	Não
13/03/2017		DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.	Não

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