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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/09/2018		REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018	Não
28/08/2018		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
23/08/2018		CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
22/08/2018		EXTRATO DE LICENCA 001	Não
21/08/2018		ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018 EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015	Não
17/08/2018		DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.	Não
15/08/2018		OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO. OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO. OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.	Não
07/08/2018		RESOLUÇÕES E EDITAIS.	Não
31/07/2018		DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018). RESUMO DE CONTRATO N°169/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.	Não
31/07/2018		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
25/07/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Não
18/07/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018	Não
18/07/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018	Não
16/07/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.	Não
16/07/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.	Não
16/07/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018	Não
11/07/2018		CARTA DE EXONERAÇÃO. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.	Não
11/07/2018		1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA. 3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.	Não
05/07/2018		OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA	Não
26/06/2018		CERTIDÃO	Não
20/06/2018		EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018	Não
20/06/2018		EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.	Não
19/06/2018		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)	Não
14/06/2018		RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.	Não
14/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.	Não
14/06/2018		NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017	Não
14/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018	Não
12/06/2018		TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.	Não
11/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
07/06/2018		EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.	Não
25/05/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.	Não
23/05/2018		EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL	Não
08/05/2018		EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.	Não
25/04/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.	Não
23/04/2018		PARECER 02.2018	Não
03/04/2018		PARECERES.	Não
29/03/2018		EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.	Não
22/03/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.	Não
20/03/2018		EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.	Não
19/03/2018		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
16/03/2018		AVISO – TORNA SEM EFEITO. CONVITE Nº. 004/2018.	Não
16/03/2018		CERTIDÕES. TERMOS DE POSSE. PORTARIA.	Não
16/03/2018		PARECERES.	Não
12/03/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.	Não
07/03/2018		TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.	Não
20/02/2018		DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.	Não
16/02/2018		EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018	Não
07/02/2018		CERTIDÃO	Não
06/02/2018		DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
02/02/2018		DECRETOS PORTARIAS	Não
01/02/2018		ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	Não
22/01/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.	Não
19/01/2018		DECLARAÇÃO.	Não
11/01/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018. DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Não
08/01/2018		AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO	Não
20/12/2017		AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO	Não
19/12/2017		PARECER	Não
06/12/2017		REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
05/12/2017		AVISO	Não
04/12/2017		CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Não

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