| 19/08/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019). | Não | |
| 19/08/2019 | | DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP. | Não | |
| 30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA. | Não | |
| 19/07/2019 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 09/07/2019 | | CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 18/06/2019 | | Parecer 01.2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS | Não | |
| 04/06/2019 | | CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | COMUNICADO | Não | |
| 22/04/2019 | | EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL | Não | |
| 16/04/2019 | | ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES. | Não | |
| 10/04/2019 | | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 08/04/2019 | | OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA | Não | |
| 28/03/2019 | | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | TERMO DE POSSE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO | Não | |
| 20/02/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE | Não | |
| 12/02/2019 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO). | Não | |
| 04/02/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE. | Não | |
| 21/01/2019 | | ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433 | Não | |
| 18/01/2019 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP. | Não | |
| 18/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18. | Não | |
| 14/12/2018 | | ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
| Não | |
| 11/12/2018 | | TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE | Não | |
| 10/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME | Não | |
| 26/11/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018). | Não | |
| 22/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018 | Não | |
| 08/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018 | Não | |
| 07/11/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018. | Não | |
| 10/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020. | Não | |
| 10/10/2018 | | Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA | Não | |
| 09/10/2018 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA. | Não | |
| 17/09/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
| Não | |
| 11/09/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004 | Não | |
| 11/09/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA. | Não | |