PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
23/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIANão
23/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.Não
21/07/2020CERTIDÃO.Não
13/07/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.		Não
08/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Não
01/07/2020ORDEM DE SERVIÇO. Não
29/06/2020DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.Não
16/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.Não
09/06/2020REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
09/06/2020CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.		Não
05/06/2020ERRATA – PARECER 01/2020Não
04/06/2020PARECER 01.2020Não
03/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020Não
20/05/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRENão
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRENão
13/04/2020TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Não
03/04/2020RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇANão
03/04/2020TERMO DE FOMENTO.Não
31/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.		Não
19/03/2020DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
17/03/2020AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.		Não
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.		Não
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.		Não
10/03/2020CERTIDÃONão
10/03/2020ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
05/03/2020*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.		Não
20/02/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
19/02/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
18/02/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.		Não
14/02/2020COMUNICADO OFICIAL.Não
31/01/2020ATESTATO - CREA.Não
31/01/2020NOTA TÉCNICA.Não
09/01/2020DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.		Não
19/12/2019ATA DE REUNIÃO DO CMASNão
18/12/2019NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.Não
06/12/2019TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇANão
04/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.Não
27/11/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
12/11/2019ANEXO.Não
08/11/2019RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.		Não
06/11/2019PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
05/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
24/10/2019OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃONão
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
10/10/2019PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.Não
10/10/2019EDITAL N° 002/2019.
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.		Não
09/10/2019*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.		Não
24/09/2019Edital nº 002/2019Não
18/09/20192º ERRATA – Homologação PP 033/2019.
ERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.		Não
16/09/2019EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
11/09/2019CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
29/08/2019ERRATA – CONVOCAÇÃO Não
22/08/2019DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.		Não