PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
05/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.Não
01/04/2022PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.Não
31/03/2022CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.Não
28/03/2022RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.Não
24/03/2022PARECER DO CMDCA.Não
23/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.Não
21/03/2022TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.Não
17/03/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
11/03/2022EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/03/2022ATA DO CMDCA.Não
10/03/2022ATA DO CMDCA.Não
08/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.		Não
21/02/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
18/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
07/02/2022ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
31/01/2022FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.Não
27/01/2022PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.Não
20/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.Não
13/01/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/01/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
08/12/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
10/11/2021DECISÃO / INTIMAÇÃO.Não
08/11/2021TERMO DE POSSE.Não
03/11/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.Não
03/11/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
28/10/2021PARECER JURÍDICO DE EDITAL.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.Não
15/10/2021EDITAL CMS.Não
01/10/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
27/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
17/09/2021HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONão
30/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.		Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.Não
17/08/2021DECRETO DE PESSOAL e RDV.Não
11/08/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.Não
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.Não
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.Sim
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.Sim
09/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.		Não
05/08/2021DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.Não
05/08/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/08/2021OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2021PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.Não
21/07/2021TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).Não
15/07/2021REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.Não