PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2023EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
27/03/2023DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
23/03/2023EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.Não
22/03/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022Não
22/03/2023EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.		Não
09/03/2023ATA DE REGISTRO PREÇO.Não
09/03/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
08/03/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
03/03/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO.Não
03/03/2023ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICANão
01/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.		Não
01/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.Não
01/03/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
23/02/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não
17/02/2023DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.		Não
17/02/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.Não
16/02/2023DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.		Não
01/02/2023TERMO DE POSSE.Não
06/01/2023TERMOS DE CONVÊNIOS.Não
06/01/2023TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.Não
05/01/2023TERMO DE CONVENIO.Não
08/12/2022EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.Não
08/12/2022ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.Não
06/12/2022ATA DO CMDCA.Não
05/12/2022HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não
23/11/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
22/11/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.		Não
21/11/2022RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.Não
18/11/2022Certidão.Não
16/11/2022ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
16/11/2022ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.Não
10/11/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
04/11/2022CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.Não
28/10/2022HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.Não
26/10/2022PARECER TÉCNICO.Não
26/10/2022PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
18/10/2022ERRATA DO EDITAL 002-2022.Não
17/10/2022EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).Não
17/10/2022DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
27/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.Não
26/09/2022PARECER DO CMDCA.Não
22/08/2022DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.		Não
28/07/2022DECISÃO.Não
22/07/2022TERMO DE POSSE.Não
21/07/2022ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.Não
20/07/2022DECISÃO.Não
15/07/2022ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)Não
14/07/2022ORDEM DE SERVIÇO.Não
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
30/06/2022CERTIDÃO.Não
29/06/2022DECISÃO.Não
10/06/2022ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
02/06/2022TERMO DE POSSE ACS.Não
30/05/2022CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.Não
24/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022Certidão - Transcurso de Prazo.Não
12/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.		Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não