PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2023DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
24/11/2023EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNão
21/11/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.Não
01/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)Não
01/11/2023ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.Não
01/11/2023PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.Não
31/10/2023ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
27/10/2023RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
25/10/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
23/10/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/10/2023REPUBLICAÇÃO.Não
04/10/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.Não
04/10/2023NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.Não
02/10/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
02/10/2023EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELARNão
26/09/2023ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
25/09/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.Não
20/09/2023EDITAL CMDCANão
20/09/2023EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
13/09/2023LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.Não
11/09/2023REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIANão
01/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.		Não
31/08/2023DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.		Não
25/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)Não
21/08/2023LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.Não
01/08/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
31/07/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.		Não
21/07/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
19/07/2023ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
14/07/2023ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.Não
12/07/2023RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.Não
10/07/2023GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
29/06/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.		Não
27/06/2023PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.Não
15/06/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.		Não
14/06/2023EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.Não
13/06/2023EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.Não
06/06/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022Não
30/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.Não
26/05/2023EDITAL Nº 05 - Audiência pública.Não
25/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
25/05/2023AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
22/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
22/05/2023EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.Não
17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.Não
17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.Não
16/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.Não
11/05/2023ATA DO CMDCA.Não
09/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
04/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.Não
02/05/2023DECISÃO CNE Nº 001/2023.Não
27/04/2023REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.Não
13/04/2023DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.		Não
13/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
12/04/2023ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.Não
11/04/2023PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
04/04/2023DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.		Não
04/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..Não