| 29/12/2022 | 1311 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QDD 2023 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 AMBACOV
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
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| 28/12/2022 | 1310 | 7 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
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| 27/12/2022 | 1309 | 7 | LEI Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
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| 22/12/2022 | 1308 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo.
RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2022
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
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| 21/12/2022 | 1307 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 038-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 040-2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.
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| 20/12/2022 | 1306 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 309/2022.
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| 19/12/2022 | 1305 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
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| 16/12/2022 | 1304 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.
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| 15/12/2022 | 1303 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.
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| 14/12/2022 | 1302 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 13/12/2022 | 1301 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.
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| 12/12/2022 | 1300 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 09/12/2022 | 1299 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.
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| 08/12/2022 | 1298 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP
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| 06/12/2022 | 1297 | 7 | ATA DO CMDCA.
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| 05/12/2022 | 1296 | 7 | DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.
CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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| 01/12/2022 | 1295 | 7 | DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
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| 30/11/2022 | 1294 | 7 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.
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| 29/11/2022 | 1293 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
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| 28/11/2022 | 1292 | 7 | PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.
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| 25/11/2022 | 1291 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 24/11/2022 | 1290 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.
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| 23/11/2022 | 1289 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
CERTIDÃO.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.
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| 22/11/2022 | 1288 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.
PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022
PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/11/2022 | 1287 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.
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| 18/11/2022 | 1286 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.
Certidão.
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| 16/11/2022 | 1285 | 7 | ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.
AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.
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| 14/11/2022 | 1284 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.
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| 11/11/2022 | 1283 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.
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| 10/11/2022 | 1282 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.
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| 09/11/2022 | 1281 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.
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| 08/11/2022 | 1280 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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| 07/11/2022 | 1279 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.
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| 04/11/2022 | 1278 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.
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| 03/11/2022 | 1277 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.
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| 01/11/2022 | 1276 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.
Aviso de Prorrogação PP 027/2022.
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| 28/10/2022 | 1275 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.
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| 27/10/2022 | 1274 | 7 | PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
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| 26/10/2022 | 1273 | 7 | PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.
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| 25/10/2022 | 1272 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.
ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.
REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
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| 24/10/2022 | 1271 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
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| 21/10/2022 | 1270 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.
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| 20/10/2022 | 1269 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.
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| 19/10/2022 | 1268 | 7 | EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
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| 18/10/2022 | 1267 | 7 | PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL 002-2022.
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| 17/10/2022 | 1266 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.
DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.
EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).
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| 14/10/2022 | 1265 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP
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| 13/10/2022 | 1264 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/10/2022 | 1263 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 10/10/2022 | 1262 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.
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| 07/10/2022 | 1261 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 055/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.
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| 06/10/2022 | 1260 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
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| 05/10/2022 | 1259 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
RESUMO DE CONTRATO 270/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.
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| 04/10/2022 | 1258 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022
RESUMO DO CONTRATO 277/2022.
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| 03/10/2022 | 1257 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.
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| 30/09/2022 | 1256 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/09/2022 | 1255 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 246/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP
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| 28/09/2022 | 1254 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1253 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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| 26/09/2022 | 1252 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021
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PARECER DO CMDCA.
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