| 22/08/2019 | 568 | 4 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019.
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| 21/08/2019 | 567 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 125/2019
DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019.
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| 20/08/2019 | 566 | 4 | DISPENSA Nº 049A/2019 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/08/2019 | 565 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019
LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.
LEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).
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| 15/08/2019 | 564 | 4 | PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059/2019
EXTRATO DE CONTRATO 055/2019.
CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
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| 14/08/2019 | 563 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019/SRP
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019.
DISPENSA Nº 058/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/08/2019 | 562 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
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| 12/08/2019 | 561 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 056/2019.
RESUMO CONTRATO Nº 221/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 057/2019.
RESUMO CONTRATO Nº 223/2019.
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| 09/08/2019 | 560 | 4 | LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2019
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| 08/08/2019 | 559 | 4 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019
RESUMO DE CONTRATO 206/2019
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 159/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 558 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019.
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| 06/08/2019 | 557 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2019 | 556 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
EXTRATO DE DISPENSA 050/2019 (CONTRATO 210/2019).
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.
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| 31/07/2019 | 555 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 197/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 212/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 160/2018
RESUMO DE CONTRATO 203/2019
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| 30/07/2019 | 554 | 4 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 553 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 552 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.
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| 25/07/2019 | 551 | 4 | 2° ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO A DISPENSA DO CONTRATO N° 160/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
DISPENSA Nº 049/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 24/07/2019 | 550 | 4 | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 23/07/2019 | 549 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
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