| 22/10/2020 | 828 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 246/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 242/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 072/2020
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 074/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020.
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| 21/10/2020 | 827 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/202
RESUMO DO CONTRATO 250/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 069/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/10/2020 | 826 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 072/2020.
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| 19/10/2020 | 825 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020/SRP
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| 16/10/2020 | 824 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
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| 14/10/2020 | 823 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2019
CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECER
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| 13/10/2020 | 822 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 069/2020.
DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio
e dar outras providências.
DECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 09/10/2020 | 821 | 5 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 820 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO
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| 07/10/2020 | 819 | 5 | DECISÃO - PP 026/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.
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| 06/10/2020 | 818 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 28/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.
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| 05/10/2020 | 817 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 02/10/2020 | 816 | 5 | PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 067/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2020.
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| 01/10/2020 | 815 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 30/09/2020 | 814 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 007/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
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| 29/09/2020 | 813 | 5 | DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
ATAS DO CMDCA.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 237/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 281/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274/2019
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 028/2020/SRP
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| 28/09/2020 | 812 | 5 | CERTIDÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 065/2020.
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| 25/09/2020 | 811 | 5 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020
ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO - PE nº 009/2020/SRP.
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| 24/09/2020 | 810 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 056/2020
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
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| 23/09/2020 | 809 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
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