| 04/12/2020 | 848 | 5 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.
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| 03/12/2020 | 847 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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| 01/12/2020 | 845 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 151/2019
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| 30/11/2020 | 844 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 27/11/2020 | 843 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 267/2020.
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| 26/11/2020 | 842 | 5 | RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
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| 24/11/2020 | 841 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2020.
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| 20/11/2020 | 840 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 839 | 5 | CERTIFICADO IDEA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEA
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020
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| 13/11/2020 | 838 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 265/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020.
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| 12/11/2020 | 837 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO
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| 11/11/2020 | 836 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP 010/2020/SRP
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| 10/11/2020 | 835 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 263/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 028/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 257/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 258/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
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| 05/11/2020 | 834 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP
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| 04/11/2020 | 833 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 255/2020
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.
DECRETO Nº 0050 /2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2020 | 832 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 010/2020.
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| 29/10/2020 | 831 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.
DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 830 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.
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| 27/10/2020 | 829 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
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