| 18/01/2022 | 1092 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.
CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 17/01/2022 | 1091 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022.
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| 13/01/2022 | 1090 | 7 | DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021.
ERRATA - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 061/2020
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| 11/01/2022 | 1088 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 002/2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/SRP.
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| 10/01/2022 | 1087 | 7 | PORTARIA Nº 003/2022.
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| 07/01/2022 | 1086 | 7 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.
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| 06/01/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
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| 05/01/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021
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| 04/01/2022 | 1083 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.
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| 03/01/2022 | 1082 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021
EDITAL REDA 001-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.
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| 30/12/2021 | 1081 | 6 | PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.
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| 29/12/2021 | 1080 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.
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| 27/12/2021 | 1079 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 22/12/2021 | 1078 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP
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| 21/12/2021 | 1077 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022
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| 20/12/2021 | 1076 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
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| 16/12/2021 | 1075 | 6 | DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1074 | 6 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 1073 | 6 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.
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