| 10/10/2017 | 171 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017
EXTRATO DE CONTRATO 274/2017
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| 06/10/2017 | 170 | 1 | PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
DECRETO 175/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017
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| 05/10/2017 | 169 | 1 | DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 168 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 093/2017
CONTRATO Nº 270/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP
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| 02/10/2017 | 167 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 267/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2017
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| 29/09/2017 | 166 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 052/2017
HOMOLOGAÇÃO PP 053/2017
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| 28/09/2017 | 165 | 1 | LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 27/09/2017 | 164 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2017
| |
| 26/09/2017 | 163 | 1 | Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017
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| 22/09/2017 | 162 | 1 | ATA ORDINÁRIA
DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUPLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
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| 21/09/2017 | 161 | 1 | DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09
Resposta - Impugnação PP 052/2017
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| 20/09/2017 | 160 | 1 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 19/09/2017 | 159 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 18/09/2017 | 158 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 15/09/2017 | 157 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 14/09/2017 | 156 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017
CONTRATO: N° 263/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017
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| 13/09/2017 | 155 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 12/09/2017 | 154 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017
Decreto 151/2017
PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
| |
| 11/09/2017 | 153 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP
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| 08/09/2017 | 152 | 1 | CERTIDÃO PREGOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 06/09/2017 | 151 | 1 | DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP
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| 05/09/2017 | 150 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 051/2017/SRP
| |
| 04/09/2017 | 149 | 1 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 01/09/2017 | 148 | 1 | PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 237/2017
DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
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| 31/08/2017 | 147 | 1 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145
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| 30/08/2017 | 146 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO 130/2017 COM AR
ATA DE REGISTRO PREÇO/TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO
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| 29/08/2017 | 145 | 1 | DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 28/08/2017 | 144 | 1 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017
| |
| 25/08/2017 | 143 | 1 | LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2017
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| 24/08/2017 | 142 | 1 | DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2017
| |
| 23/08/2017 | 141 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PARECER Nº 02/2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017/SRP
| |
| 22/08/2017 | 140 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017/SRP.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 8/2017
| |
| 21/08/2017 | 139 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - DECISÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - DECISÃO.
| |
| 18/08/2017 | 138 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO 249/2017
DISPENSA Nº. 087/2017
CONTRATO Nº. 250/2017
| |
| 17/08/2017 | 137 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2017
| |
| 15/08/2017 | 136 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
| |
| 14/08/2017 | 135 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - DECISÃO.
| |
| 11/08/2017 | 134 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
REBUBLICAÇÃO - TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017-2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 10/08/2017 | 133 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP nº 046/2017/SRP
| |
| 09/08/2017 | 132 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
| |
| 08/08/2017 | 131 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 07/08/2017 | 130 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 240/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017
| |
| 04/08/2017 | 129 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.
DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CONCORRÊNCIA N° 002/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017.
| |
| 03/08/2017 | 128 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - DESCISÃO Á IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
CERTIDÃO
| |
| 01/08/2017 | 127 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017/SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017/SRP
| |
| 31/07/2017 | 126 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137 /2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.
| |
| 28/07/2017 | 125 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017
CONTRATO Nº 234/2017
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
| |
| 27/07/2017 | 124 | 1 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2017
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230
| |
| 26/07/2017 | 123 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
| |
| 25/07/2017 | 122 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.
| |
| 24/07/2017 | 121 | 1 | CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017/SRP
| |
| 21/07/2017 | 120 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136 /2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 20/07/2017 | 119 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº227/2017.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .
| |
| 19/07/2017 | 118 | 1 | DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
| |
| 18/07/2017 | 117 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| |
| 17/07/2017 | 116 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
| |
| 14/07/2017 | 115 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017 - RATIFICAÇÃO.
| |
| 13/07/2017 | 114 | 1 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
CERTIDÃO.
CARTA CONVITE Nº. 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
| |
| 12/07/2017 | 113 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA Nº 002/2016.
DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
| |
| 11/07/2017 | 112 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
OFÍCIO Nº 031/2017.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
LEI N°. 225/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI N°. 226/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
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