| 05/12/2018 | 411 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 230/2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 410 | 3 | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
ALVARÁ Nº 013/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 409 | 3 | DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 408 | 3 | DISPENSA Nº 066/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 233/2018.
REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017
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| 28/11/2018 | 407 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
DISPENSA Nº 065/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°223/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 232/2018).
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| 27/11/2018 | 406 | 3 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018
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| 26/11/2018 | 405 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).
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| 22/11/2018 | 404 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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| 20/11/2018 | 403 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.
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| 19/11/2018 | 402 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - DECISÃO
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| 14/11/2018 | 401 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP.
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| 13/11/2018 | 400 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018/SRP
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| 12/11/2018 | 399 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2018
EXTRATO DE DISPENSA Nº 228/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 275/2017
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| 09/11/2018 | 398 | 3 | DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/11/2018 | 397 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.
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| 07/11/2018 | 396 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°216/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 395 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018
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| 01/11/2018 | 394 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2018.
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| 31/10/2018 | 393 | 3 | PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018/SRP.
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| 30/10/2018 | 392 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 391 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017
DISPENSA Nº 061/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 25/10/2018 | 390 | 3 | LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 389 | 3 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.
DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018/SRP
*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
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| 19/10/2018 | 388 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 060/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 17/10/2018 | 387 | 3 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 001/2018.
CONCORRENCIA Nº. 001/2018 - CONVOCAÇÃO.
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| 16/10/2018 | 386 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 038/2018/SRP
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| 15/10/2018 | 385 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2018
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| 11/10/2018 | 384 | 3 | EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 134/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017
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| 10/10/2018 | 383 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.
Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
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| 09/10/2018 | 382 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP
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| 08/10/2018 | 381 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018
RESUMO DE CONTRATO N°195/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2018
RESUMO DE CONTRATO N°206/2018
RESUMO DE CONTRATO N°201/2018
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| 04/10/2018 | 380 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2018
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| 03/10/2018 | 379 | 3 | AVISO – TORNA SEM EFEITO REFERENTE A REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EXTRATO
RESUMO DE CONTRATO N°199/2018
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 267/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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| 02/10/2018 | 378 | 3 | RESUMO DE EXTRATO
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| 01/10/2018 | 377 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PRECOS CONCORRENCIA N° 001/2018
| |
| 28/09/2018 | 376 | 3 | REPUBLICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 011/2018
REPUBLICAÇÃO: CONTRATO Nº 198/2018
RESUMO DE CONTRATO N°214/2018
REPUBLICAÇÃO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 037/2018/SRP
| |
| 27/09/2018 | 375 | 3 | Adjudicação Processo Licitatório nº 011/2018
Homologação Processo Licitatório nº 011/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
DISPENSA Nº 058/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 212/2018)
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2018 - CONVITE Nº. 010/2018
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| 26/09/2018 | 374 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 25/09/2018 | 373 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO*
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2018
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| 24/09/2018 | 372 | 3 | DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
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| 21/09/2018 | 371 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018/SRP
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| 20/09/2018 | 370 | 3 | Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO N° 209/2018
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| 19/09/2018 | 369 | 3 | DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 18/09/2018 | 368 | 3 | DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2018-SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 262/2017
| |
| 17/09/2018 | 367 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2018
CONTRATO Nº 200/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018
CONTRATO Nº 202/2018
| |
| 13/09/2018 | 366 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP
| |
| 12/09/2018 | 365 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018
| |
| 11/09/2018 | 364 | 3 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004
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| 10/09/2018 | 363 | 3 | REPUBLICAÇÃO - *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO -*RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
ERRATAS.
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| 06/09/2018 | 362 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
ERRATA
REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 035/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2018
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| 05/09/2018 | 361 | 3 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2018
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| 04/09/2018 | 360 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
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| 03/09/2018 | 359 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018.
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
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| 30/08/2018 | 358 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 191/2018
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| 29/08/2018 | 357 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018-SRP - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
AVISO – TORNA SEM EFEITO - REPUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018
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| 28/08/2018 | 356 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
CONCORRÊNCIA N° 001/2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 27/08/2018 | 355 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP - DECISÃO
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 010/2017
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 003/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018
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| 24/08/2018 | 354 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
DISPENSA Nº 050/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.
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| 23/08/2018 | 353 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018
CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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| 22/08/2018 | 352 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2018
EXTRATO DE DISPENSA 048/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2016
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2018
EXTRATO DE LICENCA 001
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