| 17/04/2025 | 1828 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.
| |
| 16/04/2025 | 1827 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/04/2025 | 1826 | 10 | ATA DO CMDS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 14/04/2025 | 1825 | 10 | PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.
AVISO DE REMARCAÇÃO.
DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.
ERRATA DECRETO 19/2025.
PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.
ERRATA.
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| 11/04/2025 | 1824 | 10 | DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 10/04/2025 | 1823 | 10 | ATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/04/2025 | 1822 | 10 | CONTRARAZÃO.
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
ERRATA - DECRETO 117/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 08/04/2025 | 1821 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.
| |
| 07/04/2025 | 1820 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.
PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 05/04/2025 | 1819 | 10 | DECRETO LUTO OFICIAL.
| |
| 04/04/2025 | 1818 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RECURSO.
DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 03/04/2025 | 1817 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 02/04/2025 | 1816 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 01/04/2025 | 1815 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.
PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.
DECRETO 113/2025.
DECRETO 114/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
| |
| 31/03/2025 | 1814 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.
| |
| 28/03/2025 | 1813 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/03/2025 | 1812 | 10 | RESOLUÇÃO 7 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 26/03/2025 | 1811 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMAS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.
PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 25/03/2025 | 1810 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 24/03/2025 | 1809 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 075/2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 21/03/2025 | 1808 | 10 | ATA DE REGISTRO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 20/03/2025 | 1807 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025SEME.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.
RREO 6º Bim Simp.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/03/2025 | 1806 | 10 | DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.
RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 18/03/2025 | 1805 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 17/03/2025 | 1804 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 14/03/2025 | 1803 | 10 | ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.
EXTRATOS DE EMPENHOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 13/03/2025 | 1802 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 069.
| |
| 12/03/2025 | 1801 | 10 | PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .
ERRATA PORTARIA 063/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 11/03/2025 | 1800 | 10 | PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.
RATIFICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
| |
| 10/03/2025 | 1799 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 07/03/2025 | 1798 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025SEMIETS.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 06/03/2025 | 1797 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 062/2025.
RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 28/02/2025 | 1796 | 10 | DECRETOS 104 E 105/2025.
PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.
ERRATA DE PORTARIA 050/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
RGF PTN 3º QUADRIMESTRE TRE - 2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 060 E 061/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/02/2025 | 1795 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ERRATA.
DECRETOS 101, 102 E 103/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
EXTRATO.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 26/02/2025 | 1794 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 25/02/2025 | 1793 | 10 | ERRATA.
ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.
ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 24/02/2025 | 1792 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025SEMUS.
| |
| 21/02/2025 | 1791 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 049/25.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.
| |
| 20/02/2025 | 1790 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 049 E 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 19/02/2025 | 1789 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 048.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 18/02/2025 | 1788 | 10 | RELATÓRIO TÉCNICO 01/25 - CMDCA.
PORTARIA 045/2025.
PORTARIAS 046 E 047/25.
| |
| 17/02/2025 | 1787 | 10 | RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.
PORTARIAS 042 e 043/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 14/02/2025 | 1786 | 10 | RESOLUÇÕES 01, 02, 03 e 04 - CMAS.
| |
| 13/02/2025 | 1785 | 10 | PROCESSO ADM 001-2025.
EDITAL AUDIÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 12/02/2025 | 1784 | 10 | PORTARIA 041.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 11/02/2025 | 1783 | 10 | ERRATA.
PORTARIA 038/25.
AVISO DE DISPENSA.
PORTARIA 040/25.
PORTARIA 039/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 10/02/2025 | 1782 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
DECRETO 099.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RESOLUÇÃO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 07/02/2025 | 1781 | 10 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 035, 036 e 037.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 06/02/2025 | 1780 | 10 | PORTARIA 034.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RELATÓRIO TÉCNICO 001 E EDITAL 02 CMDCA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 05/02/2025 | 1779 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 04/02/2025 | 1778 | 10 | TERMO DE POSSE CMDCA.
ERRATA - DECRETO 049/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
| |
| 03/02/2025 | 1777 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA.
RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 31/01/2025 | 1776 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA CMDCA.
PORTARIA 020 SUSPENDE LICENÇA.
ERRATA.
TERMO ADITIVO CMDCA.
EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 30/01/2025 | 1775 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIAS 17, 18 e 19.
LEI 441-2025 Reajusta Vencimentos Profissionais Magistério.
LEI 442-2025 Autoriza Celebrar Convênios.
RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.
| |
| 29/01/2025 | 1774 | 10 | RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.
DECRETOS 97 E 98 E PORT 17.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
| |
| 28/01/2025 | 1773 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EDITAL 01 E RESOLUÇÃO 02 CMDCA.
PORTARIA 015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 27/01/2025 | 1772 | 10 | DECRETO 096/2025.
RATIFICAÇÃO.
AVISOS - DISPENSA.
| |
| 24/01/2025 | 1771 | 10 | DECRETOS 093, 094 e 095/2025.
DECRETO 092.
EXTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 23/01/2025 | 1770 | 10 | EXTRATO CONTRATO 006/2025.
ORDEM DE SERVIÇO 006/2025.
DECRETO 091/2025 E PORTARIAS 011 e 012/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS 013 E 014.
ERRATA.
| |
| 22/01/2025 | 1769 | 10 | DECRETOS 77, 89 E 90.
PORTARIAS 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
PORTARIAS 08, 09 e 10.
| |