| 12/06/2017 | 96 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130 /2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. 
 DECRETO Nº. 0122/17, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
 
 TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017.
 
 
 |  | 
| 09/06/2017 | 95 | 1 | DECRETO Nº. 121/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. 
 AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 – LOTE VII
 
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/SRP
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017/SRP
 
 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.
 
 
 
 
 |  | 
| 08/06/2017 | 94 | 1 | REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N°181/2017 
 REPUBLICAÇAO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017
 
 
 
 
 |  | 
| 07/06/2017 | 93 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
 
 DECRETO Nº  0120/2017 de 06 DE JUNHO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 06/06/2017 | 92 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0119 /2017, DE 01 DEJUNHO DE 2017. 
 CONVITE Nº. 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
 
 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2017.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.
 
 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.
 
 
 
 PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
 
 ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017
 
 HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017
 
 
 |  | 
| 01/06/2017 | 91 | 1 | JULGAMENTO DO RECURSO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 
 
 |  | 
| 31/05/2017 | 90 | 1 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0126/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
 
 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 0118 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL 038/2017/SRP
 
 
 |  | 
| 30/05/2017 | 89 | 1 | LEI N.º 321/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017. 
 
 |  | 
| 29/05/2017 | 88 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP.
 
 
 
 
 |  | 
| 26/05/2017 | 87 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
 DESPACHO.
 
 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
 
 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
 
 
 |  | 
| 25/05/2017 | 86 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 
 
 
 
 |  | 
| 24/05/2017 | 85 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS. 
 DECRETO Nº 0117/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
 
 OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.
 
 
 |  | 
| 22/05/2017 | 84 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017. 
 
 
 DESPACHO.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 002/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 19/05/2017 | 83 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 097/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017. 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 098/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 099/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 100/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 101/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 102/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 103/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 104/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 106/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 107/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 108/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 109/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DECRETO N° 0110/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 TOMADA DE PREÇO 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP - RESUMO DE CONTRATO.
 
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
 
 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2017 - RATIFICAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL 035/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 18/05/2017 | 82 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017/SRP. 
 
 |  | 
| 16/05/2017 | 81 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 073/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 074/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
 
 
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 15/05/2017 | 80 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. 
 LEI Nº. 320/17 DE 12 DE MAIO DE 2017.
 
 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.
 
 ERRATA.
 
 
 |  | 
| 12/05/2017 | 79 | 1 | REPULICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
 
 REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º  TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2017.
 
 
 |  | 
| 11/05/2017 | 78 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
 REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.
 
 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.
 
 DISPENSA Nº059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
 |  | 
| 10/05/2017 | 77 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017. 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO.
 
 ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
 
 
 
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 172/2017.
 
 DISPENSA Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2017
 
 
 |  | 
| 09/05/2017 | 76 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO  DE 2017. 
 DISPENSA Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 ERRATA - ADJUDICAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 08/05/2017 | 75 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017. 
 DISPENSA Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
 
 CARTA CONVITE Nº. 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.
 
 PARECER Nº 01/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 
 
 
 |  | 
| 05/05/2017 | 74 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 26/17 
 LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
 
 LEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO N º 167/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO N º 168/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO N º 169/2017.
 
 
 
 
 |  | 
| 04/05/2017 | 73 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 
 
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PORTARIA  Nº 071, de 04 de maio de 2017.
 
 ADJUDICAÇÕES.
 
 HOMOLOGAÇÕES.
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 RESUMO DE CONTRATO.
 
 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
 
 
 |  | 
| 03/05/2017 | 72 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 TERMOS DE RATIFICAÇÃO
 
 ADJUDICAÇÃO
 
 HOMOLOGAÇÕES
 
 EXTRATOS DE CONTRATOS
 
 TERMOS ADITIVOS
 
 DISPENSAS DE LICITAÇÃO
 
 
 |  | 
| 02/05/2017 | 71 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2017/SRP. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 030/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 031/2017.
 
 CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP
 
 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/SRP
 
 
 |  | 
| 28/04/2017 | 70 | 1 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. 
 EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.
 
 *REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017.
 
 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 CONVITE Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 27/04/2017 | 69 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
 
 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017
 
 
 |  | 
| 25/04/2017 | 68 | 1 | DISPENSA Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO. 
 ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.
 
 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
 
 ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 
 
 DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
 
 DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
 
 
 |  | 
| 24/04/2017 | 67 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
 
 
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2017/SRP.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
 |  | 
| 19/04/2017 | 66 | 1 | LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005. 
 ADJUDICAÇAO Convite nº. 016/2017
 
 HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 016/2017
 
 
 |  | 
| 18/04/2017 | 65 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017. 
 
 |  | 
| 13/04/2017 | 64 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2017 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2017
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
 
 
 |  | 
| 12/04/2017 | 63 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017/SRP. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
 
 CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
 
 
 
 ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
 
 ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 
 
 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.
 
 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.
 
 
 |  | 
| 11/04/2017 | 62 | 1 | PP - 027/2017/SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves-Ba. 
 Concorrência - 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e de manutenção urbana do município de Presidente Tancredo Neves-BA.
 
 DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 10/04/2017 | 61 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL  DE 2017. 
 EDITAL 01/2017.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP - 026/2017/SRP.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.
 
 
 
 
 |  | 
| 07/04/2017 | 60 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2017/SRP. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 025/2017/SRP.
 
 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP.
 
 DISPENSA Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 
 
 
 
 
 |  | 
| 06/04/2017 | 59 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
 
 LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
 
 LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
 
 LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
 
 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2017/SRP.
 
 Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV
 
 
 |  | 
| 05/04/2017 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 016/2017/SRP. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2017/SRP.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2017/SRP.
 
 RESOLUÇÃO Nº 01/2017.
 
 
 |  | 
| 04/04/2017 | 57 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP - ANULAÇÃO. 
 
 |  | 
| 31/03/2017 | 56 | 1 | ORDEM DE SERVIÇO. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2017.
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 30/03/2017 | 55 | 1 | PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. 
 DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
 
 PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA.
 
 
 |  | 
| 29/03/2017 | 54 | 1 | DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - RATIFICAÇÃO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO.
 
 
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.
 
 CONVITE nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
 
 TOMADA DE PREÇO 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
 |  | 
| 28/03/2017 | 53 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
 
 EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
 
 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017 - ERRATA
 
 Convite nº. 014/2017 - Homologação e Adjudicação.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
 
 
 |  | 
| 27/03/2017 | 52 | 1 | Convite nº. 006/2017 - Homologação e Adjudicação. 
 DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.
 
 
 
 CONTRATO Nº 070 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 CONTRATO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2017/SRP.
 
 Convite nº. 008/2017 - Homologação e Adjudicação.
 
 RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.
 
 RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.
 
 RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.
 
 
 
 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017
 
 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017
 
 
 |  | 
| 24/03/2017 | 51 | 1 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2017/SRP
 
 DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 23/03/2017 | 50 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO  - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. 
 CONCORRÊNCIA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 DISPENSA Nº023/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.
 
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DECRETO 1/2017.
 
 DECRETO 2/2017.
 
 
 
 PP - 0013/2017/SRP
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.
 
 
 |  | 
| 22/03/2017 | 49 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017. 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
 
 ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.
 
 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.
 
 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
 
 INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017
 
 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017
 
 
 |  | 
| 21/03/2017 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2017/SRP 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2017/SRP
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 011/2017/SRP
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 012/2017/SRP
 
 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
 
 
 
 AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
 
 ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017.
 
 ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 010/2017.
 
 ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017.
 
 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATOIO Nº 010/2017.
 
 HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 013/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2017.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.
 
 
 |  | 
| 20/03/2017 | 47 | 1 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
 
 CONVITE  Nº 011/2017 -  ADJUDICAÇÃO.
 
 AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2015.
 
 CONVITE Nº. 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
 
 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2017.
 
 CONVITE Nº. 011/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
 
 
 |  | 
| 17/03/2017 | 46 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017.
 
 Convite nº 007/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.
 
 Convite nº 006/2017 - Resumo de Contrato.
 
 Convite nº. 012/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 14/03/2017 | 45 | 1 | CONVITE Nº. 003/2017 -  HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. 
 
 
 TERMO DE POSSE.
 
 DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.
 
 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 13/03/2017 | 44 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017 -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. 
 DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
 
 
 
 RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.
 
 
 
 CONTRATO ECT Nº 9912410196.
 
 AVISO - Dispensa 011/2017.
 
 CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.
 
 
 |  | 
| 10/03/2017 | 43 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 057/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº. 058/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 059/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 09/03/2017 | 42 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. 
 
 |  | 
| 08/03/2017 | 41 | 1 | Extrato de Termo de Parceria -  ANEXO I. 
 Extrato de Termo de Parceria.
 
 TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2017.
 
 ERRATA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2017.
 
 
 
 REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.
 
 
 
 
 |  | 
| 07/03/2017 | 40 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. 
 DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 06/03/2017 | 39 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP - DECISÃO. 
 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.
 
 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016.
 
 DECISÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.
 
 DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 02/03/2017 | 38 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
 
 Homologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.
 
 DECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
 
 
 |  | 
| 24/02/2017 | 37 | 1 | Prorrogação Tomada de Preço - 001/2017. 
 DISPENSA Nº026/2017
 
 TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017
 
 
 |  |