| 26/05/2025 | 1851 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESULTADO.
| |
| 23/05/2025 | 1850 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.
DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 22/05/2025 | 1849 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.
PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
| |
| 21/05/2025 | 1848 | 10 | ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.
PORTARIAS 123 E 124/2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 16/05/2025 | 1845 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2025 | 1844 | 10 | RESULTADO.
| |
| 14/05/2025 | 1843 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTOS.
| |
| 13/05/2025 | 1842 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/05/2025 | 1841 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.
PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/05/2025 | 1840 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.
PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.
ERRATA.
| |
| 08/05/2025 | 1839 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 07/05/2025 | 1838 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.
| |
| 06/05/2025 | 1837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 05/05/2025 | 1836 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.
RATIFICAÇÕES.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 30/04/2025 | 1835 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
| |
| 29/04/2025 | 1834 | 10 | RATIFICAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
| |
| 28/04/2025 | 1833 | 10 | DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 25/04/2025 | 1832 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
| |