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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Não
30/06/2021CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.Não
28/06/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
17/06/2021PARECER 02-2021Não
11/06/2021DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
Não
09/06/2021AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Não
02/06/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.Não
02/06/2021CERTIDÃO.Não
31/05/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
Não
26/05/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Não
21/05/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.Não
17/05/2021EDITAL 02/2021 PLDO 2022.Não
14/05/2021PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Não
06/05/2021AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021Não
06/05/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
03/05/2021LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
15/04/2021DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.Não
14/04/2021CERTIDÃO.Não
14/04/2021RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.Não