PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2024ATA CMDCA - PTN.Não
18/03/2024DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
14/03/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
12/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.Não
04/03/2024ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).Não
01/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
29/02/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.Não
29/02/2024PORTARIA DE PESSOAL e RDV.Não
27/02/2024ORDEM SERVIÇO.Não
27/02/2024ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.Não
27/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCANão
22/02/2024DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.Não
22/02/2024REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.Não
21/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
21/02/2024CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
19/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.Não
16/02/2024EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.Não
15/02/2024REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
15/02/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
09/02/2024TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.Não