PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2022ATA DO CMDCA.Não
08/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.		Não
21/02/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
18/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
07/02/2022ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
31/01/2022FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.Não
27/01/2022PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.Não
20/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.Não
13/01/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/01/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
08/12/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
10/11/2021DECISÃO / INTIMAÇÃO.Não
08/11/2021TERMO DE POSSE.Não