PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.Não
16/07/2025LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.Não
10/07/2025REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025ATA 007/2025 CMDCA.Não
10/07/2025TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
09/07/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
04/07/2025ATAS 06 E 07 CMDCA.Não
03/07/2025PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.Não
17/06/2025PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não