| Data de Publicação: 01/12/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/10/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 19/07/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 15/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DEC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e ne |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto
07/2020, Decreto 08/2020, Dec |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/202 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/20 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020. |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020. |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 06/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MAR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergênci |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DEC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/12/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 02/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0050 /2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 19/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Dec |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 30/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 29/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DEC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19. |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 225/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 226/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESU |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/ AÇÃO DO COVID. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0043/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DO CONTRATO 205/2020 |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020. |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO N° 205/2020. |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2020.
RE |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020. |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 03/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020. |
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HOMOLOGAÇÃO |
| Data de Publicação: 03/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 206/2020. |
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RESUMO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 69.865,05 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) para custeio das açõe |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0042/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRET |
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DECRETO |