Contas Públicas


29/08/2025 PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.

PORTARIA

29/08/2025 PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.

PORTARIA

28/08/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/08/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/08/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/08/2025 DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.

DECRETO