Contas Públicas


28/08/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

28/08/2025 DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/08/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/08/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/08/2025 DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.

DECRETO

25/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

25/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/08/2025 RESULTADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/08/2025 ERRATA - PORTARIA 208/2025.

ERRATA

22/08/2025 CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.

DECRETO

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/08/2025 DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

DECRETO

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

22/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

22/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

21/08/2025 PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.

PORTARIA

21/08/2025 LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.

LEI

21/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

20/08/2025 EXTRATO CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

20/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/08/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

20/08/2025 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.

ERRATA

19/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

19/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

19/08/2025 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.

OUTROS

18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/08/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/08/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/08/2025 DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.

DECRETO

14/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14/08/2025 DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.

DECRETO

14/08/2025 DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.

DECRETO

14/08/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/08/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO