Contas Públicas


16/09/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/09/2025 PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.

PORTARIA

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

15/09/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/09/2025 TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.

OUTROS

15/09/2025 PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.

PORTARIA

12/09/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/09/2025 LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

LEI

12/09/2025 LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.

LEI

12/09/2025 PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.

PORTARIA

12/09/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

CONTRATO

11/09/2025 DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.

CREDENCIAMENTO

11/09/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

11/09/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/09/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/09/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004 2024.

PARECER

10/09/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MES JULHO 2025 - TERMO DE FORMENTO 001/2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 002/2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAN - MES DEZEMBRO 2024 TERMO DE FORMENTO 004/2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - FINAL - TERMO DE FOMENTO 004 2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP – DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – ABRIL E MAIO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – JUNHO E JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC – JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 004 2025.

PARECER

10/09/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.

PARECER

10/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/09/2025 LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.

LEI

09/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/09/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/09/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/09/2025 RESULTADO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

09/09/2025 ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.

ERRATA

09/09/2025 RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.

RESOLUÇÃO

09/09/2025 CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.

RESOLUÇÃO

08/09/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

05/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/09/2025 PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.

PORTARIA

03/09/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/09/2025 ERRATA.

ERRATA

03/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/09/2025 APOSTILAMENTO.

CONTRATO

02/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/09/2025 DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.

DECRETO

01/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

01/09/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

01/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/09/2025 ERRATA.

ERRATA

01/09/2025 PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.

PORTARIA

29/08/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

CONCORRÊNCIA

29/08/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.

OUTROS

29/08/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

OUTROS

29/08/2025 PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.

PORTARIA

29/08/2025 PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.

PORTARIA