Contas Públicas


29/07/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.

EDITAL

29/07/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.

RESOLUÇÃO

29/07/2025 RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/07/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

DECRETO

28/07/2025 PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.

PORTARIA

25/07/2025 ERRATA.

ERRATA

25/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.

RESOLUÇÃO

25/07/2025 EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.

EDITAL

25/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE. PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.

PORTARIA

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.

LEI

24/07/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

24/07/2025 ERRATA - PORTARIA 191/2025.

PORTARIA

24/07/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 ERRATA.

ERRATA

22/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

22/07/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.

OUTROS

21/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

21/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/07/2025 EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.

EDITAL

21/07/2025 DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTARES - JUNHO/2025.

DECRETO

21/07/2025 PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.

PORTARIA

18/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/07/2025 EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

18/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/07/2025 PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PORTARIA

18/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO 01/03/25 A 31/05/25 - TERMO DE FORMENTO 004/2025.

PARECER

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FORMENTO 001/2024.

PARECER

17/07/2025 PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.

PORTARIA

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.

OUTROS

16/07/2025 PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

PORTARIA

16/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE010/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 EXTRATO TERMO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO