Contas Públicas


25/06/2024 LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

25/06/2024 PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

20/06/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO

20/06/2024 RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.

OUTROS

20/06/2024 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

20/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/06/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

19/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2024 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

17/06/2024 ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2024 PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.

OUTROS

14/06/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

14/06/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

OUTROS

13/06/2024 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/06/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

13/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/06/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/06/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO