| 17/10/2025 | 142 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.
LEI 092 - Altera o ISS;
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| 16/10/2025 | 141 | 1 | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.
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| 07/10/2025 | 140 | 1 | AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 30/09/2025 | 139 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.
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| 29/09/2025 | 138 | 1 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 26/09/2025 | 137 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
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| 25/09/2025 | 136 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 135 | 1 | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025.
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| 22/09/2025 | 134 | 1 | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 19/09/2025 | 133 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 045/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
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| 18/09/2025 | 132 | 1 | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025.
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| 17/09/2025 | 131 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025.
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| 16/09/2025 | 130 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
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| 15/09/2025 | 129 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025.
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| 11/09/2025 | 128 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025.
PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
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| 10/09/2025 | 127 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025.
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| 08/09/2025 | 126 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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| 05/09/2025 | 125 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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| 04/09/2025 | 124 | 1 | EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 02/09/2025 | 123 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.
DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.
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