PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
17/10/2025LEI 092 - Altera o ISS;Não
17/10/2025LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
16/10/2025RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.Não
16/10/2025PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não
24/09/2025PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.Não
22/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
22/09/2025RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.Não
22/09/2025PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.		Não
18/09/2025PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.Não
17/09/2025PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.Não
11/09/2025PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.		Não
02/09/2025DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 04.Não
14/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026.Não
08/08/2025DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCANão
29/07/2025PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2025DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
25/07/2025PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL.Não
22/07/2025PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.Não
21/07/2025PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio.Não
18/07/2025PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá.Não
15/07/2025ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2025DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.Não
08/07/2025DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de EducaçãoNão
25/06/2025DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
17/06/2025LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.Não
17/06/2025DECRETO 037 - Recesso Junino.Não
11/06/2025DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.Não
20/05/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
16/05/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
12/05/2025PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.		Não
06/05/2025PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Não
06/05/2025DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.		Não
29/04/2025OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.Não
29/04/2025DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.Não
24/04/2025EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029.Não
22/04/2025ATOS.Não
22/04/2025DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.Não
16/04/2025ATOS.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
08/04/2025PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.		Não
07/04/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.Não
31/03/2025PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não