20/10/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
17/10/2025 | | LEI 092 - Altera o ISS; | Não | |
17/10/2025 | | LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal. | Não | |
16/10/2025 | | DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba. | Não | |
16/10/2025 | | RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome. | Não | |
16/10/2025 | | PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
16/10/2025 | | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
29/09/2025 | | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá. | Não | |
24/09/2025 | | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá. | Não | |
22/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
22/09/2025 | | RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde. | Não | |
22/09/2025 | | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. | Não | |
18/09/2025 | | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI. | Não | |
17/09/2025 | | PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE. | Não | |
16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL. | Não | |
16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025. | Não | |
11/09/2025 | | PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal. PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal. | Não | |
02/09/2025 | | DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo. | Não | |
22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social. | Não | |
22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04. | Não | |