20/10/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
17/10/2025 | | LEI 092 - Altera o ISS; | Não | |
17/10/2025 | | LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal. | Não | |
16/10/2025 | | DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba. | Não | |
16/10/2025 | | RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome. | Não | |
16/10/2025 | | PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
16/10/2025 | | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
29/09/2025 | | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá. | Não | |
24/09/2025 | | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá. | Não | |
22/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
22/09/2025 | | RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde. | Não | |
22/09/2025 | | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. | Não | |
18/09/2025 | | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI. | Não | |
17/09/2025 | | PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE. | Não | |
16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL. | Não | |
16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025. | Não | |
11/09/2025 | | PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal. PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal. | Não | |
02/09/2025 | | DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo. | Não | |
22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social. | Não | |
22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04. | Não | |
14/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026. | Não | |
08/08/2025 | | DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA | Não | |
29/07/2025 | | PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO. | Não | |
29/07/2025 | | RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
29/07/2025 | | DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
25/07/2025 | | PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL. | Não | |
22/07/2025 | | PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | Não | |
21/07/2025 | | PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio. | Não | |
18/07/2025 | | PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá. | Não | |
15/07/2025 | | ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
09/07/2025 | | DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá. | Não | |
08/07/2025 | | DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação | Não | |
25/06/2025 | | DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
17/06/2025 | | LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | Não | |
17/06/2025 | | DECRETO 037 - Recesso Junino. | Não | |
11/06/2025 | | DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá. | Não | |
20/05/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
16/05/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
12/05/2025 | | PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ. PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ. | Não | |
06/05/2025 | | PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
06/05/2025 | | DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO. DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ. | Não | |
29/04/2025 | | OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. | Não | |
29/04/2025 | | DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. | Não | |
24/04/2025 | | EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029. | Não | |
22/04/2025 | | ATOS. | Não | |
22/04/2025 | | DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
16/04/2025 | | ATOS. | Não | |
09/04/2025 | | DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE. | Não | |
08/04/2025 | | PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO. PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO. PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO. | Não | |
07/04/2025 | | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO. | Não | |
31/03/2025 | | PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS. PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA. | Não | |
31/03/2025 | | DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA. | Não | |
28/03/2025 | | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA. | Não | |
28/03/2025 | | DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07. | Não | |
26/03/2025 | | LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL. | Não | |
26/03/2025 | | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS. | Não | |
25/03/2025 | | DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL. | Não | |
24/03/2025 | | DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. | Não | |
24/03/2025 | | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |