| 17/11/2025 | | RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |
| 16/10/2025 | | RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome. | Não | |
| 22/09/2025 | | RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde. | Não | |
| 22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 22/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04. | Não | |
| 29/07/2025 | | RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS. RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS. | Não | |