Contas Públicas


12/12/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/12/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 109/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/12/2025 DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Municipal

DECRETO

11/12/2025 ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 056/2025.

TERMO ADITIVO

11/12/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

10/12/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADES Nº 060/2025 E DISPENSA Nº 051/2025.

OUTROS

05/12/2025 ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 199/2025.

TERMO ADITIVO

05/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 188/2025. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 166/2025.

TERMO ADITIVO

05/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO ADITIVO

04/12/2025 CREDENCIADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.

CREDENCIAMENTO

04/12/2025 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

03/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 118/2025.

TERMO ADITIVO

02/12/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/12/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/12/2025 LEI Nº 093-2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

LEI

01/12/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/12/2025 DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.

DECRETO

26/11/2025 TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021.

TERMO ADITIVO

19/11/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.

DECRETO