Contas Públicas


20/10/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR.

DECRETO

20/10/2025 AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

20/10/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

17/10/2025 LEI 092 - Altera o ISS;

LEI

17/10/2025 LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.

LEI

17/10/2025 ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022. ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025. ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.

TERMO ADITIVO

17/10/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.

DECRETO

16/10/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/10/2025 RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.

RESOLUÇÃO

16/10/2025 PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.

PORTARIA

16/10/2025 PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.

PORTARIA

07/10/2025 EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

07/10/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/10/2025 AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

30/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/09/2025 DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.

DECRETO