Contas Públicas


18/03/2025 ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025. ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.

TERMO ADITIVO

18/03/2025 CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.

CONTRATO

18/03/2025 AVISO DISPENSA Nº 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2025 ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.

OUTROS

17/03/2025 DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

14/03/2025 ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS.

OUTROS

14/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

13/03/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/03/2025 DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.

DECRETO

12/03/2025 AVISO DISPENSA 023/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2025 AVISO DISPENSA 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

06/03/2025 EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO

06/03/2025 PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

PORTARIA

05/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/03/2025 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

28/02/2025 RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/02/2025 RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

27/02/2025 DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.

DECRETO

27/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.

TERMO ADITIVO

24/02/2025 DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

DECRETO

24/02/2025 RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS. RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.

RESOLUÇÃO

24/02/2025 DECRETO.

DECRETO

24/02/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA

21/02/2025 LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

LEI

21/02/2025 PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.

PROJETO DE LEI

20/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA

20/02/2025 ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.

OUTROS

20/02/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.

OUTROS

20/02/2025 OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.

OFÍCIO

19/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 21/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

18/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.

DECRETO

18/02/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DL 002/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 CONVÊNIO UNDIME.

CONVÊNIO

13/02/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/02/2025 EXTRATO AO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 113/2024.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 018//2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DISPENSA 017.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA

04/02/2025 AVISO DISPENSA 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.

DECRETO

03/02/2025 AVISO DISPENSA 015/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

31/01/2025 AVISO DISPENSA Nº 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

OUTROS