| 20/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 17/10/2025 |
LEI 092 - Altera o ISS; |
LEI |
| 17/10/2025 |
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal. |
LEI |
| 17/10/2025 |
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2025 |
RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome. |
RESOLUÇÃO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/10/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2025 |
DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2025 |
PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 22/09/2025 |
RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 19/09/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/09/2025 |
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 15/09/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 15/09/2025 |
AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/09/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/09/2025 |
PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal. |
PORTARIA |
| 11/09/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 08/09/2025 |
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/09/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/09/2025 |
DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 29/08/2025 |
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 063/2025. |
CONTRATO |
| 29/08/2025 |
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 063/2025. |
CONTRATO |