| 05/12/2025 |
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 199/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 05/12/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 188/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 166/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 05/12/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 147/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/12/2025 |
CREDENCIADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/12/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 03/12/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 118/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/12/2025 |
LEI Nº 093-2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
LEI |
| 01/12/2025 |
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/12/2025 |
DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho. |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 19/11/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra. |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/11/2025 |
DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. |
RESOLUÇÃO |
| 17/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/11/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 11/11/2025 |
AVISO E EDITAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/11/2025 |
PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/10/2025 |
DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025. |
ORDEM DE SERVIÇO |
| 29/10/2025 |
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público. |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá. |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 026/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2025 |
PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município. |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação. |
PORTARIA |
| 20/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 17/10/2025 |
LEI 092 - Altera o ISS; |
LEI |
| 17/10/2025 |
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal. |
LEI |
| 17/10/2025 |
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2025 |
RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome. |
RESOLUÇÃO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/10/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2025 |
DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |