| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PE 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/04/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 14/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
AVISO DA DISPENSA Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 027.2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2025 |
PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 07/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
PORTARIA 04 EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 04/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/04/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA. |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA. |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/03/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 26/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL. |
LEI |
| 26/03/2025 |
DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
CONTRATO DE RATEIO COTEMESB. |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS. |
OUTROS |
| 17/03/2025 |
DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS. |
OUTROS |
| 14/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
AVISO DISPENSA 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
AVISO DISPENSA 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
PORTARIA |
| 05/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |