Contas Públicas


14/03/2025 DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.

DECRETO

14/03/2025 EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/03/2025 NOTIFICAÇÃO W F CONSTRUTORA LTDA.

OUTROS

12/03/2025 NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO

12/03/2025 DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS.

DECRETO

11/03/2025 PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.

PORTARIA

11/03/2025 PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA

11/03/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/03/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/03/2025 EMPENHO 129-2025, DEXAMETASONA, INJETAVEL, AFM 51-2025 ,COSTA CAMARGO. EMPENHO 114-2025- AFM 44-2025-METRONIDAZOL ORAL- BR MEDICAMENTOS. EMPENHO 117-2025- AFM 34-2025-AAS- COMERCIAL RIOCLARENSE. EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.

OUTROS

11/03/2025 DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DECRETO

11/03/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.

PORTARIA

10/03/2025 DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS. DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.

DECRETO

10/03/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

10/03/2025 AFM IBIRATAIA 58-2025. AFM IBIRATAIA 67-2025. AFM IBIRATAIA 64-2025. AFM IBIRATAIA 56-2025. AFM IBIRATAIA 57-2025. AFM IBIRATAIA 69-2025. AFM IBIRATAIA 70-2025. AFM IBIRATAIA 35-2025. AFM IBIRATAIA 71-2025.

OUTROS

10/03/2025 PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.

PORTARIA

10/03/2025 DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO. DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES. DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA. DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO. DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.

DECRETO

10/03/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.

DECRETO

10/03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2025 DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA. DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE. DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS. DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO

07/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/03/2025 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA. DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO. DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS. DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.

DECRETO

06/03/2025 DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA. DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.

DECRETO

06/03/2025 PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO. PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.

PORTARIA

06/03/2025 AFM IBIRATAIA 07-2025. AFM IBIRATAIA 08-2025. AFM IBIRATAIA 09-2025. AFM IBIRATAIA 10-2025. AFM IBIRATAIA 14-2025. AFM IBIRATAIA 19-2025. AFM IBIRATAIA 23-2025. AFM IBIRATAIA 28-2025.

OUTROS

06/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2025 DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE. DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA. DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA. DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS. DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA. DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA. DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS. DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES. DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI. DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA. DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS. DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA. DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA. DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA. DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.

DECRETO

28/02/2025 REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.

DECRETO

28/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

27/02/2025 TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

OUTROS

27/02/2025 PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

PORTARIA

27/02/2025 AFM IBIRATAIA 45-2025.

OUTROS

26/02/2025 DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.

DECRETO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 EXTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2025 TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.

OUTROS

25/02/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.

LEI

25/02/2025 DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.

DECRETO

25/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.

OUTROS

24/02/2025 AFM IBIRATAIA 38-2025.

OUTROS

24/02/2025 AFM IBIRATAIA 33-2025.

OUTROS

24/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.

DECRETO

24/02/2025 EXTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO